Coluna: O Apito do Marinheiro

Como Tirar a Carteira de Habilitação de Amador Náutico

cha2 Publicado em 31 de janeiro de 2017 - Capitão Evangelista.

Muitas pessoas ficam nervosas só de pensar em tirar a Carteira de Habilitação de Amador (CHA). Mas o processo envolvido, apesar de parecer complexo, é bastante fácil e objetivo.

Este guia do Portal do Amador irá te mostrar como tirar a CHA além de te dar as principais informações sobre o assunto.

A Carteira de Habilitação de Amador (CHA) é um documento oficial e de porte obrigatório para todo condutor de embarcações de Esporte e/ou Recreio (lazer). A CHA possui informações sobre Identidade, CPF, categoria, validade, limites quanto a área de navegação, necessidades especiais e local de emissão. No entanto, por não possuir fotografia, a CHA só é válida acompanhada de outro documento oficial de identificação, com fotografia.

Vamos as dicas:

Primeiramente, é necessário que se tenha 18 (dezoito) anos completos, exceto para a categoria de Veleiro que tem como idade mínima exigida 8 (oito) anos. E, saber ler e escrever.

Tenha em mente a categoria pretendida. Categoria esta que pode ser:

  1. Veleiro - Habilita a condução de embarcações a vela, sem propulsão a motor, em área de navegação interior
  2. Motonauta - Habilita a condução somente de moto aquática (jet-ski), em área de navegação interior
  3. Arrais-Amador - Habilita a condução de qualquer tipo de embarcação de esporte e/ou recreio (lazer), em área de navegação interior
  4. Mestre-Amador - Habilita a condução de qualquer tipo de embarcação de lazer, entre portos nacionais e estrangeiros, nos limites da navegação costeira. Para habilitar-se nessa categoria, o candidato já deve estar habilitado na categoria de Arrais-Amador.
  5. Capitão-Amador - Habilita a condução de qualquer tipo de embarcação de lazer, sem limites de afastamento da costa. Para habilitar-se nessa categoria, o candidato já deve ser habilitado na categoria de Mestre-Amador.

Regras válidas a partir de 2 de julho de 2012

Para os habilitados antes dessa data:

  • O Arrais, Mestre ou Capitão-Amador que obteve habilitação antes de 02JUL2012, além da condução de embarcação de lazer na área autorizada para sua categoria, poderá conduzir moto aquática (jet-ski), até a data de vencimento de sua habilitação.
  • O Arrais, Mestre ou Capitão-Amador que se enquadre na situação acima, por ocasião da renovação da habilitação, se desejar continuar a conduzir moto aquática (jet-ski), deverá apresentar na Marinha o "Atestado de Treinamento para Motonautas", comprovando que realizou aulas práticas, com no mínimo, três (3) horas de duração. Nesse caso, NÃO será exigido realizar prova escrita para Motonauta.

Para as novas habilitações (Iniciantes - Primeira Habilitação)

  • Para a categoria de Motonauta, encaminhe-se a uma Marina, Iate Clube, Associação Náutica ou Escola Náutica que tenha curso cadastrado na Marinha, para realizar o treinamento prático em moto aquática (jet-ski) e obter o Atestado de Treinamento para Motonautas.
  • Para a categoria de Arrais-Amador, encaminhe-se a uma Marina, Iate Clube, Associação Náutica ou Escola Náutica que tenha curso cadastrado na Marinha, para realizar o treinamento e obter o Atestado de Treinamento para Arrais-Amador , com no mínimo, seis (6) horas de duração.
  • Para as categorias de Mestre-Amador e Capitão-Amador, não muda basicamente nada. Porém, se desejar pilotar moto aquática, deverá realizar o treinamento para motonauta, para averbar a categoria em sua atual habilitação.

Após realizar o treinamento, o candidato a Motonauta e/ou Arrais-Amador, poderá assistir aulas teóricas ou realizar estudo autônomo para o exame teórico a ser realizado em qualquer Capitania, suas Delegacias ou Agências.

A prova teórica escrita abordará os seguintes assuntos:

  1. Motonauta - Legislação Náutica (LESTA e RLESTA), RIPEAM (luzes de navegação, luzes especiais e regras de governo), Balizamento (IALA região “B”, sinais de perigo e sinais diversos), Primeiros Socorros e Noções de Sobrevivência do Mar.
  2. Arrais-Amador - Legislação Náutica (LESTA e RLESTA), RIPEAM (Luzes de navegação, luzes especiais e regras de governo), Balizamento (IALA região “B”, sinais de perigo e sinais diversos), Manobra de Embarcação, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Noções de Sobrevivência do Mar, rios lagos e lagoas, Noções de Comunicações na Navegação Interior.
Fonte: NORMAM-03/DPC - Com nossos comentários.

Atenção:
Em Natal/RN e região, oferecemos o curso completo, constituído de treinamento prático e aulas teóricas, formalização da inscrição do aluno para exame de habilitação de Amador na Capitania dos Portos, até a entrega da Habilitação aos alunos aprovados.